Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 310, de 04 de março de 2022
Ementa

Torna sem efeito o Ato de exoneração de CHRYSTIANNE MARIA ROCHA PONTES, do cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 310, de 04 de março de 2022

PORTARIA Nº 310, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Torna sem efeito o Ato de exoneração de CHRYSTIANNE MARIA ROCHA PONTES, do cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 305/2022-TJ, datado de 11 de março de 2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 11 de março de 2022, que exonerou CHRYSTIANNE MARIA ROCHA PONTES, do cargo em comissão de Chefe Seção de Assistência Psicossocial, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente