Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 311, de 14 de março de 2022
Ementa

Torna sem efeito o Ato de nomeação de ANGÉLICA FÉLIX DE FARIA do cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 311, de 14 de março de 2022

PORTARIA Nº 311, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Torna sem efeito o Ato de nomeação de ANGÉLICA FÉLIX DE FARIA do cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 306/2022-TJ, datado de 11 de março de 2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 11 de março de 2022, que nomeou ANGÉLICA FÉLIX DE FARIA, para o cargo em comissão de Chefe Seção de Assistência Psicossocial, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente