Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 312, de 14 de março de 2022
Ementa

Exonera CHRYSTIANNE MARIA ROCHA PONTES do cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 312, de 14 de março de 2022

PORTARIA Nº 312, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Exonera CHRYSTIANNE MARIA ROCHA PONTES do cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, CHRYSTIANNE MARIA ROCHA PONTES, matrícula nº 204.429-3, do cargo em comissão de Chefe Seção de Assistência Psicossocial, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente