Portaria da Presidência Nº 317, de 16 de março de 2022

PORTARIA Nº 317, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Exonera MARCIANO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010871/2022-59-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARCIANO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 203.117-5, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz vinculado à Vara Única da Comarca de Portalegre, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente