Portaria da Presidência Nº 318, de 16 de março de 2022

PORTARIA Nº 318, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Nomeia MARCIANO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010871/2022-59-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 8º do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MARCIANO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 203.117-5, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, vago com a exoneração de Concita Anathilde de Siqueira Gomes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente