Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 327, de 17 de março de 2022
Ementa

Nomeia DOMICIO JOSÉ ALVES CORDEIRO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Cumprimento de Atos Processuais.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 327, de 17 de março de 2022

PORTARIA Nº 327, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Nomeia DOMICIO JOSÉ ALVES CORDEIRO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Cumprimento de Atos Processuais.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011028/2022-88 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 4º da Resolução 02, de 13/01/2022, combinado como inciso II, art. 2º da Portaria Conjunta 08, de 17/02/2022, DOMICIO JOSÉ ALVES CORDEIRO, matrícula nº 198.458-6, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Cumprimento de Atos Processuais, vinculado à Secretaria Unificada das Unidades Judiciárias de competência de Júri da Comarca de Natal (1ª e 2ª Vara Criminal), do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente