Exonera CÁSSIO DE OLIVEIRA MEIRELLES DOS PASSOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 328, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Exonera CÁSSIO DE OLIVEIRA MEIRELLES DOS PASSOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.012855/2022-35-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, CÁSSIO DE OLIVEIRA MEIRELLES DOS PASSOS, matrícula 203.808-0, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente