Exonera MARCUS TÚLIO CARDOSO PEREIRA do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
PORTARIA Nº 330, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Exonera MARCUS TÚLIO CARDOSO PEREIRA do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013397/2022-48,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARCUS TÚLIO CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 812.698-4, do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente