Portaria da Presidência Nº 332, de 21 de março de 2022

PORTARIA Nº 332, DE 21 DE MARÇO DE 2022

Nomeia RENATA DE ALMEIDA E REBOUÇAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013397/2022-48,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, RENATA DE ALMEIDA E REBOUÇAS, matrícula nº 200.096-0, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, do Quadro de pessoal deste Poder, vago com a exoneração de Marcus Túlio Cardoso Pereira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente