Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 333, de 21 de março de 2022
Ementa

Nomeia MARCUS TÚLIO CARDOSO PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 333, de 21 de março de 2022

PORTARIA Nº 333, DE 21 DE MARÇO DE 2022

Nomeia MARCUS TÚLIO CARDOSO PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013397/2022-48,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, § 9º, da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MARCUS TÚLIO CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 812.698-4, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, do Quadro de pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Breenda de Carvalho Café.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente