Exonera FRANCISCA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Programas e Projetos Socioambientais.
PORTARIA Nº 340, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Exonera FRANCISCA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Programas e Projetos Socioambientais.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Ofício nº 17/2022-CGTP,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, FRANCISCA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 201.309-6, do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Programas e Projetos Socioambientais, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente