Portaria da Presidência Nº 341, de 24 de março de 2022

PORTARIA Nº 341, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Nomeia LUIS RAMIRO NOGUEIRA DO AMARAL para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Ofício nº 17/2022-CGTP,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LUIS RAMIRO NOGUEIRA DO AMARAL, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Programas e Projetos Socioambientais, do Quadro de pessoal deste Poder, vago com a exoneração de Francisca de Fátima do Nascimento Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente