Torna sem efeito o Ato de nomeação de JOSÉ GILVAN DA SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 344, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Torna sem efeito o Ato de nomeação de JOSÉ GILVAN DA SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.014487/2022-09-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 157/2022-TJ, datado de 14 de fevereiro de 2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 14 de fevereiro de 2022, que nomeou JOSÉ GILVAN DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, vago com a exoneração do servidor Rafael Danrley Barra de Menezes, conforme Portaria 51/2022 publicada no DJE edição do dia 17/01/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente