Exonera ELAINE CRISTINA E SILVA MIRANDA DAMASCENO do cargo comissionado de Chefe de Secretária.
PORTARIA Nº 351, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Exonera ELAINE CRISTINA E SILVA MIRANDA DAMASCENO do cargo comissionado de Chefe de Secretária.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013754/2022-12-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ELAINE CRISTINA E SILVA MIRANDA DAMASCENO, matrícula nº 198.577-9, do cargo comissionado de Chefe de Secretaria, vinculado à 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente