Portaria da Presidência Nº 353, de 29 de março de 2022

PORTARIA Nº 353, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Exonera PAULO ROBERTO MARTINS DE LIMA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013754/2022-12-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, PAULO ROBERTO MARTINS DE LIMA, matrícula nº 156.535-4, do cargo comissionado de Chefe de Secretaria, vinculado à 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente