Exonera KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
PORTARIA Nº 354, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Exonera KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013754/2022-12-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA, matrícula 197.931- 0, do cargo comissionado de Chefe de Secretaria, vinculado à 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente