Nomeia ELAINE CRISTINA E SILVA MIRANDA DAMASCENO para exercer o cargo comissionado de Chefe da Unidade de Administração e Atendimento ao Público Externo.
PORTARIA Nº 357, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nomeia ELAINE CRISTINA E SILVA MIRANDA DAMASCENO para exercer o cargo comissionado de Chefe da Unidade de Administração e Atendimento ao Público Externo.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013754/2022-12-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 100, § 7º, da LCE nº 643/2018, CC o art. 4º da Resolução nº 11- TJ, de 09/03/2022 e art. 2º da Portaria Conjunta nº 14-TJ, de 15/03/2022, ELAINE CRISTINA E SILVA MIRANDA DAMASCENO, matrícula nº 198.577-9, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Unidade de Administração e Atendimento ao Público Externo, vinculado à Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente