Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 360, de 29 de março de 2022
Ementa

Nomeia KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA para exercer o cargo comissionado de Chefe da Unidade de Expedição de Cartas, Ofícios e outros Documentos.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 360, de 29 de março de 2022

PORTARIA Nº 360, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Nomeia KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA para exercer o cargo comissionado de Chefe da Unidade de Expedição de Cartas, Ofícios e outros Documentos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013754/2022-12-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 100, § 7º, da LCE nº 643/2018, CC o art. 4º da Resolução nº 11- TJ, de 09/03/2022 e art. 2º da Portaria Conjunta nº 14-TJ, de 15/03/2022, KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA, matrícula 197.931-0, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Unidade de Expedição de Cartas, Ofícios e outros Documentos, vinculado à Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente