Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 82, de 16 de fevereiro de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 82, de 16 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 82, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.007784/2023-82,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO NOTURNO

DIAS

Álcio Dantas de Azevedo

157.125-7

15/11/2022

26/11/2022

01

Amanda Karina Moreira da Silva Costa

197.233-2

05/11/2022

16/11/2022

27/11/2022

06/12/2022

02

Claudeane de Oliveira

157.793-0

06/11/2022

 17/11/2022

28/11/2022

 07/12/2022

02

Daniel Fernandes Cunha

151.404-0

07/11/2022 

18/11/2022

29/11/2022

 08/12/2022

02

Dione Dantas de Lucena

90.612-3

08/11/2022

19/11/2022

30/11/2022

09/12/2022

02

Eilson Amorim das Virgens Júnior

198.397-0

31/10/2022

09/11/2022

20/11/2022

01/12/2022

10/12/2022

17/12/2022

03

Ivanildo Ferreira de Souza

162.778-3

24/10/2022

01/11/2022

10/11/2022

21/11/2022

02/12/2022

11/12/2022

03

Janekelly Ribeiro Rego Hunka

109.677-9

07/10/2022

11/11/2022

22/11/2022

03/12/2022

12/12/2022

19/12/2022

03

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

02/11/2022

12/11/2022

23/11/2022

04/12/2022

02

Marcos Vinicius de Oliveira Santos

197.419-0

03/11/2022

24/11/2022

01

Walkimeiry Pereira de Oliveira

163.115-2

27/10/2022

04/11/2022

14/11/2022

25/11/2022

05/12/2022

14/12/2022

03

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

 

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral