Institui grupo de estudo para planejamento e elaboração da regulamentação do uso do auditório Desembargador Deusdedit Maia, Sala do Tribunal Pleno, Salas das Câmaras Cível e Criminal e Mezanino da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 85, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Institui grupo de estudo para planejamento e elaboração da regulamentação do uso do auditório Desembargador Deusdedit Maia, Sala do Tribunal Pleno, Salas das Câmaras Cível e Criminal e Mezanino da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir grupo de estudo para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover estudo e elaboração de minuta de regulamentação do uso do auditório Deusdedit Maia, Sala do Tribunal Pleno, Salas das Câmaras Cível e Criminal e Mezanino da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Designar os servidores abaixo nominados para compor o grupo de estudo instituído no art. 1º desta Portaria:
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SERVIDOR |
MATRÍCULA |
UNIDADE |
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Andréia Ramos da Silva Holanda Leite |
812.252-0 |
Secretaria de Comunicação Social |
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Eduardo Queiroga e Silva Palácio |
900.059-0 |
Gabinete de Segurança Institucional |
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Raphael José de Vasconcelos Uchôa |
203.422-0 |
Secretaria de Administração |
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Paulo Henrique Pinheiro de Souza |
813.098-1 |
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Parágrafo único. A coordenadoria do grupo de estudo instituído pela presente Portaria será exercida pela primeira servidora designada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral