Remove o magistrado MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE, para 1ª Vara da Comarca de Goianinha.
PORTARIA Nº 334 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Remove o magistrado MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE, para 1ª Vara da Comarca de Goianinha.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 15 de fevereiro de 2023, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.072380/2022-53,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE, matrícula nº 813.856-7, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Jucurutu, para o cargo de Juiz de Direito para 1ª Vara da Comarca de Goianinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente