Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 324, de 19 de fevereiro de 2023
Ementa

Localiza provisoriamente FERNANDO NUNES DE SANTANA no Gabinete 3 da Unidade Judiciária dos Delitos de Organização Criminosa.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 324, de 19 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 324, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Localiza provisoriamente FERNANDO NUNES DE SANTANA no Gabinete 3 da Unidade Judiciária dos Delitos de Organização Criminosa.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.006803/2023-88,

R E S O L V E:

Art. 1º Localizar provisoriamente, com fulcro no artigo 25, II, da Resolução n.º 035/2018-TJ, o servidor FERNANDO NUNES DE SANTANA, no Gabinete 3 da Unidade Judiciária dos Delitos de Organização Criminosa, com efeitos vinculados ao exercício da referida função comissionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência