Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 325, de 17 de fevereiro de 2023
Ementa

Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1897/2022.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 325, de 17 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 325, DE 17 DE FEVEREIRO  DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101.009470/2023-53

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1897/2022, anteriormente aprazada de 06 a 29/03/2023, visando adequar o período das férias aos julgamentos das sessões da Câmara Criminal, fixando os novos períodos para gozo de 05 a 14 de abril; e de 02 a 15 de maio de 2023.

Art. 2º.. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.


Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente