Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 21/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3599
PORTARIA Nº 354, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021 e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.059701/2022-73,
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores GILDEMAR ASSIS
DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 205.949-5, como fiscal titular técnico e demandante; EUDES FIDELES DE ANDRADE, matrícula nº 812.775-1, como fiscal substituto técnico e demandante; JOSÉ ESTEVAM DO REGO NETO JÚNIOR, matrícula nº 197.702-4, como fiscal administrativo titular e BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI, matrícula nº 162.962-0, como fiscal administrativo substituto, para atuarem no Contrato nº 59/2017, firmado com a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ/MF nº 04.601.397/0001-28), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Transmissão de Dados – STD no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 24, de 19 de janeiro de 2022.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral
03721566
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral