Autoriza a magistrada RUTH ARAÚJO VIANA a se ausentar deste Estado, no período que especifica.
PORTARIA Nº 313, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Autoriza a magistrada RUTH ARAÚJO VIANA a se ausentar deste Estado, no período que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor do Ofício nº 015/2023-EJAP, datado de 07 de fevereiro de 2023, subscrito pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e Diretor Geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP),
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, a magistrada RUTH ARAÚJO VIANA a se ausentar deste Estado, sem ônus para esta Corte e sem afastamento de suas funções jurisdicionais, no período de 12 a 14 de abril do corrente ano, a fim de participar, como ministrante, do Curso Garantia de Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica de Gênero no Processo Judicial, que ocorrerá na Cidade de Macapá/AP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente