Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 20/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3416
PORTARIA Nº 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 04101.033574/2021-24-SIGAJUS,
R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores PABLO RICARDO
GARCIA DE MEDEIROS, matrícula nº 154.755-0, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; IVÂNIA DE OLIVEIRA COSTA CAMÊLO, matrícula nº 204.494-3, como fiscal técnico substituto e fiscal demandante titular; RENATO DE MELO FURTADO, matrícula nº 203.423-9, como fiscal administrativo titular, e ANTÕNIO VICTOR MOTA COSTA, matrícula nº 812.981-9, como fiscal administrativo substituto, para atuarem no Contrato nº 74/2021, firmado com a empresa SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A (CNPJ nº 09.461.647/0001-95), que tem por objeto o fornecimento do serviço de emissão de certificados digitais – vouchers – e de mídia criptográfica física - token, para atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral
03683413
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral