Autorizar o afastamento do magistrado Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior nos dias 09 e 10 de março do corrente ano, sem ônus financeiro para este Tribunal de Justiça, e sem prejuízo das atividades jurisdicionais, a fim de atuar como docente no Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional.
PORTARIA Nº 338, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.009445/2023-49,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a afastar-se nos dias 09 e 10 de março do corrente ano, sem ônus financeiro para este Tribunal de Justiça, e sem prejuízo das atividades jurisdicionais, a fim de atuar como docente no Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, etapa de vitaliciamento dos magistrados empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com abordagem do tema “Vieses Cognitivos na Atuação Jurisdicional”, na modalidade presencial, a realizar-se nas dependências do referido Tribunal, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente