Portaria da Presidência Nº 341, de 24 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 341, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia LUIZA HELENA OLIVEIRA MOREIRA DINIZ para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.009691/2023-03-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LUIZA HELENA OLIVEIRA MOREIRA DINIZ, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de Baraúna, vago com a exoneração da servidora Henara Marques da Silva Coelho da Paz.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente