Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 345, de 24 de fevereiro de 2023
Ementa

Nomeia ANA PAULA VILLAR MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 345, de 24 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 345, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia ANA PAULA VILLAR MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010064/2023-20-TJ,

 R E S O L V E:

 Art. 1º Nomear, com fundamento art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, cc §8º do art. 100, Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ANA PAULA VILLAR MEDEIROS, matrícula nº 205.047-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de São José de Mipibu, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder, vago com a exoneração de Genicarla Vieira de Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente