Exonera GENICARLA VIEIRA DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 344, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonera GENICARLA VIEIRA DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010064/2023-20-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, GENICARLA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 812.885-5, do cargo de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de São José de Mipibu, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente