Portaria da Presidência Nº 340, de 24 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 340, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera ANA PAULA VILLAR MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010064/2023-20-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANA PAULA VILLAR MEDEIROS, matrícula nº 205.047-1, do cargo de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca Touros, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente