Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 374, de 01 de abril de 2022
Ementa

Remover CLAUDIANE DE OLIVEIRA para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.

Temas
Situação
Sem efeito
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação

Tornar sem efeito pela Portaria nº 390/2022.

Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 374, de 01 de abril de 2022

PORTARIA Nº 374, DE 01 DE ABRIL DE 2022

Remover CLAUDIANE DE OLIVEIRA para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.

O Presidente deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.016227/2022-74 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, de ofício, nos termos do artigo 36, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, c/c os artigos 22 e 25, da Resolução nº 035/2018, CLAUDIANE DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça, matrícula nº 157.793-0, da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça, para a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente