Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 403, de 06 de abril de 2022
Ementa

Exonera MARCELO DE SOUZA LOPES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 403, de 06 de abril de 2022

PORTARIA Nº 403, DE 06 DE ABRIL DE 2022

Exonera MARCELO DE SOUZA LOPES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARCELO DE SOUZA LOPES, matrícula nº. 197.793-8, do cargo em comissão de Chefe de Secretária, vinculado á Vara Única da Comarca de Poço Branco, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente