Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 404, de 06 de abril de 2022
Ementa

Remover MARCELO DE SOUZA LOPES para Comarca de Extremoz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 404, de 06 de abril de 2022

PORTARIA Nº 404, DE 06 DE ABRIL DE 2022

Remover MARCELO DE SOUZA LOPES para Comarca de Extremoz.

O Presidente deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, de ofício, nos termos do artigo 36, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, c/c os artigos 22 e 25, da Resolução nº 035/2018, MARCELO DE SOUZA LOPES, Auxiliar Técnico, matrícula nº. 197.793-8, da Comarca de Poço Branco para Comarca de Extremoz.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente