Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 395, de 05 de abril de 2022
Ementa

Remove provisoriamente REGINALDO JOSÉ DE MEDEIROS para a Comarca de Touros.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 395, de 05 de abril de 2022

PORTARIA Nº 395, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Remove provisoriamente REGINALDO JOSÉ DE MEDEIROS para a Comarca de Touros.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056379/2021-45/TJ,

RESOLVE:

Art. 1º Remover provisoriamente, nos termos do artigo 36, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 e nos artigos 22 e 25, da Resolução nº 35/2018-TJ, REGINALDO JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 157.122- 2, Oficial de Justiça da Comarca de Parelhas, para a Comarca de Touros, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação deste ato.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente