Remove a magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
PORTARIA Nº 407, DE 07 DE ABRIL DE 2022
Remove a magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado, por videoconferência, na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 06 de abril de 2022, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010522/2022-73,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, a magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA, matrícula nº 165.456-0, do cargo de 2ª Juíza de Direito Auxiliar, para o cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente