Remove o magistrado THIAGO LINS COELHO FONTELES para a 2ª Vara da Comarca de Apodi.
PORTARIA Nº 409, DE 07 DE ABRIL DE 2022
Remove o magistrado THIAGO LINS COELHO FONTELES para a 2ª Vara da Comarca de Apodi.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado, por videoconferência, na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 06 de abril de 2022, no julgamento do Processo Administrativo n° SIGAJUS nº 04101.010531/2022-24,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado THIAGO LINS COELHO FONTELES, matrícula nº 813.869-9, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, para o mesmo cargo na 2ª Vara da Comarca de Apodi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente