Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 415, de 07 de abril de 2022
Ementa

Remove JULIANA MOUSINHO DE MEDEIROS para Central de Cumprimento de Mandados dos Juizados Especiais da Comarca de Natal.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 415, de 07 de abril de 2022

PORTARIA Nº 415, DE 07 DE ABRIL DE 2022

Remove JULIANA MOUSINHO DE MEDEIROS para Central de Cumprimento de Mandados dos Juizados Especiais da Comarca de Natal.

O Presidente deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.016227/2022-74-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, de ofício, nos termos do artigo 36, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, c/c os artigos 22 e 25, da Resolução nº 035/2018, JULIANA MOUSINHO DE MEDEIROS, Oficial de Justiça, matrícula nº 198.243-5, da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça, para a Central de Cumprimento de Mandados dos Juizados Especiais da Comarca de Natal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente