Portaria da Presidência Nº 364, de 30 de março de 2022

PORTARIA Nº 364, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Exonera ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010133/2022-03-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO, matrícula nº. 197.164-6, do cargo em comissão de Chefe de Secretária do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, com efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente