Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 438, de 08 de abril de 2022
Ementa

Nomeia JOACY BATISTA DINIZ para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 438, de 08 de abril de 2022

PORTARIA Nº 438, DE 08 DE ABRIL DE 2022

Nomeia JOACY BATISTA DINIZ para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.012179/2022-51-TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Nomear, com fundamento na Lei Complementar nº 643/2018, C/C o art, 2º, inciso I da Resolução nº 024, de 06/04/2022, JOACY BATISTA DINIZ, Auxiliar Técnico, matrícula n.º 198.515-9, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria junto à Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente