Exonera DREYTON BATISTA DE MENEZES do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
PORTARIA Nº 441, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Exonera DREYTON BATISTA DE MENEZES do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.018667/2022-57-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, DREYTON BATISTA DE MENEZES, matrícula nº 813.217- 8, do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial, vinculado à Coordenação do JECCs do RN, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente