Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 446, de 11 de abril de 2022
Ementa

Nomeia AMANDA GODEIRO BELMONT para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 446, de 11 de abril de 2022

PORTARIA Nº 446, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Nomeia AMANDA GODEIRO BELMONT para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.018437/2022-59-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 4º da Lei Complementar nº 412/2010, AMANDA GODEIRO BELMONT, matrícula nº 205.040-4, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Dreyton Batista de Menezes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente