Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 21, de 18 de janeiro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Assessoria Jurídica, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 21, de 18 de janeiro de 2022

Edição disponibilizada em 18/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3414

PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.078157/2021-53,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados na Assessoria Jurídica, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 6º, da Resolução nº 024/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015, com as alterações e acréscimos empreendidos pela Resolução nº 42-TJ, de 19 de dezembro de 2017:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO DIAS

Antônio Rodrigues Filho

099.144-9 20, 21, 22, 23,

27, 28,29 e

30/12/2021

03,04 e

05/01/2022

11

Eugênio José de Azevedo Dantas

165.212-5 20 e 23/12/2021

03 e 05/01/2022

04

Henrique Eduardo da Silva

197.103-4 20, 21, 22, 23,

27,28,29 e

30/12/2021

03,04 e

05/01/2022

11

Kleber Soares de Oliveira

197.341-0 20, 21, 22, 23,

27,28,29 e

30/12/2021

03,04 e

05/01/2022

11

Sheilla Lins de Macedo

197.036-4 20,

21,22/12/2021

03

Elvécio de Assis Pereira Júnior

197.023-2 21, 22, 23,28 e

29/12/2021

05

Gustavo Lucena

002.116-4 23 e 27/12/2021 02

Felipe Rodrigues de M. Nunes

198.152-8 27 e 28/12/2021

03 e 04/01/2022

04

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales

Secretário-Geral

03683080

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral