Nomeia BREENDA DE CARVALHO CAFÉ para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 495, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Nomeia BREENDA DE CARVALHO CAFÉ para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.019097/2022-87-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no § 9º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, BREENDA DE CARVALHO CAFÉ, matrícula nº 205.041-2, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de Marcelino Vieira, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Lucas Guilherme Costa Bezerra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente