Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 462, de 12 de abril de 2022
Ementa

Nomeia THIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 462, de 12 de abril de 2022

PORTARIA Nº 462, DE 12 DE ABRIL DE 2022 
 
Nomeia THIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.018873/2022-24-TJ,

R E S O L V E:   

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, THIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado ao Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, do Quadro de Pessoal Comissionado do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Diego Gomes Carlos, ocorrida por meio da Portaria nº 345, de 25/03/2022 (DJ de 25/03/2022).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente