Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 515, de 19 de abril de 2022
Ementa

Nomeia KÁTIA SUELY ROCHA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 515, de 19 de abril de 2022

PORTARIA Nº 515, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Nomeia KÁTIA SUELY ROCHA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.019361/2022-40-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, CC § 7º, art. 100 da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, KÁTIA SUELY ROCHA BEZERRA, matrícula nº 198.165-0, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria, vinculado à 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Flávia Menezes Rodrigues.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente