Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 521, de 19 de abril de 2022
Ementa

Exonera MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO SIMPLÍCIO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 521, de 19 de abril de 2022

PORTARIA Nº 521, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Exonera MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO SIMPLÍCIO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.019765/2022-93-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO SIMPLÍCIO, matrícula nº 812.339-0, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente