Exonera MATHEUS GOMES DOS SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 531, DE 22 DE ABRIL DE 2022
Exonera MATHEUS GOMES DOS SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.020207/2022-90-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MATHEUS GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 204.049-2, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Macaíba do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente