Conceder a magistrada MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA 7 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 349, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.002922/2023-18,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a magistrada MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente