Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 354, de 27 de fevereiro de 2023
Ementa

Nomeia LILIANE DA CUNHA BARBOSA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 354, de 27 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 354, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia LILIANE DA CUNHA BARBOSA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010158/2023-04-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LILIANE DA CUNHA BARBOSA, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Jucurutu, vago com a exoneração da servidora Thais Vicentim Alvarenga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente